A princípio, quando falamos sobre divórcio e partilha de bens no Brasil, muitas dúvidas surgem, especialmente porque esse processo pode ser delicado e emocionalmente desgastante. Antes de mais nada, é importante entender como esses procedimentos funcionam e quais são seus principais aspectos legais. Nesse artigo, vamos esclarecer tudo sobre o divórcio e a partilha de bens, explicando de forma simples e objetiva para você se sentir mais preparado ao enfrentar essa situação.
Entendendo o Divórcio e Partilha de Bens no Brasil
Primeiramente, o divórcio é o ato que dissolve o casamento de forma legal. Acima de tudo, ele possibilita que as partes sigam suas vidas separadamente, tanto emocional quanto juridicamente. Existem dois tipos principais de divórcio: o divórcio consensual e o divórcio litigioso.
Divórcio Consensual
Sobretudo, o divórcio consensual acontece quando ambas as partes concordam com a separação e os termos da partilha de bens. Ou seja, é uma forma mais rápida e menos conflituosa de finalizar o casamento.
Divórcio Litigioso
Contudo, no divórcio litigioso, uma das partes não concorda com a separação ou com as condições estabelecidas, como a divisão dos bens ou a guarda dos filhos. Nesse caso, é necessário recorrer à justiça para resolver o conflito.
Como Funciona a Partilha de Bens no Brasil?
Antes de tudo, a partilha de bens é o processo de divisão dos bens adquiridos pelo casal durante o casamento. Dependendo do regime de casamento escolhido, essa divisão pode acontecer de diferentes formas. Bem como o divórcio, a partilha também pode ser consensual ou litigiosa.
Partilha de Regime de Comunhão Parcial de Bens
Em primeiro lugar, no regime de comunhão parcial de bens, dividem-se igualmente entre as partes todos os bens adquiridos após o casamento. Todavia, os bens que cada um possuía antes do casamento não entram na divisão.
Partilha de Regime de Comunhão Universal de Bens
Se o casal escolhe a comunhão universal de bens, todos os bens adquiridos antes ou depois do casamento serão divididos igualmente em caso de divórcio.
Partilha de Regime de Separação Total de Bens
Do mesmo modo, na separação total de bens, cada cônjuge mantém seus próprios bens. Não há partilha, já que tudo o que cada um adquiriu permanece com seu respectivo dono.
Diferenças Entre Divórcio e Separação
Apesar disso, é comum confundir divórcio com separação, mas eles têm significados diferentes. A separação é apenas uma ruptura da convivência do casal, porém, sem dissolver o casamento civil. Em outras palavras, o divórcio encerra oficialmente o casamento e permite que as partes formem novas uniões civis.
A Importância do Advogado no Divórcio
Além disso, o papel de um advogado é fundamental no processo de divórcio e partilha de bens. Ele orienta as partes, evita conflitos e garante que todos os procedimentos sejam justos e conforme a lei.
Divórcio Extrajudicial: Quando é Possível?
Acima de tudo, realiza-se o divórcio extrajudicial em cartório, sem necessidade de processo judicial, quando o casal concorda com todos os termos da separação e não tem filhos menores ou incapazes.
O Papel dos Filhos na Partilha de Bens do Divórcio no Brasil
A princípio, os filhos podem complicar um pouco o processo de partilha de bens, especialmente em casos litigiosos. Contudo, é importante ressaltar que os bens dos filhos não entram na divisão do patrimônio do casal.
Guarda Compartilhada
Primeiramente, a guarda compartilhada se tornou o modelo mais comum no Brasil. Isso significa que os filhos terão convivência equilibrada com ambos os pais, independentemente da divisão dos bens.
Divisão de Dívidas no Divórcio
No processo de partilha de bens, as dívidas contraídas durante o casamento também entram na divisão. Assim como os bens, as dívidas são compartilhadas entre as partes, seguindo o regime escolhido.
Como o Regime de Bens no Divórcio Afeta a Partilha de Bens no Brasil?
Nesse sentido, o regime de bens adotado pelo casal no casamento é o que define como será feita a partilha em caso de divórcio. Portanto, escolher o regime adequado antes do casamento pode evitar muitos conflitos futuros.
Acordos Pré-nupciais
Antes de mais nada, é possível fazer um acordo pré-nupcial para determinar previamente como será a divisão de bens no caso de um eventual divórcio. Isso traz mais segurança para ambas as partes.
Quando é Necessário Acionar a Justiça?
Em alguns casos, é inevitável recorrer à justiça para resolver questões relacionadas à partilha de bens. Isso ocorre principalmente quando não há acordo entre as partes, seja sobre a divisão dos bens ou sobre a guarda dos filhos.
Bens Exclusivos e a Partilha de bens no Brasil
Alguns bens são exclusivos de um dos cônjuges e, por isso, ficam fora da partilha. Heranças e doações, por exemplo, não precisam ser divididas, assim como ocorre com a divisão dos bens comuns.
Como Evitar Conflitos na Partilha de bens no Brasil?
Sobretudo, a melhor maneira de evitar conflitos durante a partilha de bens é manter um diálogo aberto e buscar sempre o consenso. Além disso, contar com a ajuda de profissionais como advogados e mediadores pode facilitar o processo.
Conclusão
Em suma, entender o processo de divórcio e partilha de bens no Brasil é essencial para quem está passando por essa fase. Além de envolver questões emocionais, essa é uma etapa que demanda conhecimento legal e planejamento. Portanto, estar bem informado e contar com o apoio de profissionais qualificados pode fazer toda a diferença.
Perguntas Frequentes
Os bens adquiridos antes do casamento permanecem com o cônjuge que os possuía, não sendo divididos na partilha, exceto em casos de comunhão universal de bens.
Sim, quando não há filhos menores ou incapazes e ambos concordam com a separação e a partilha de bens, o divórcio pode ser feito de forma extrajudicial, diretamente em cartório.
Dividem-se as dívidas adquiridas durante o casamento de acordo com o regime de bens escolhido. No entanto, dívidas pessoais não entram na partilha.
